Leis Criadas pelo Professor Valdson José
1️⃣ Semana Municipal de Valorização do Educador: Reconhecendo a importância dos professores para a construção de uma Formosa mais justa e inteligente. 👩🏫📚
2️⃣ Programa Amigos da Escola: Promovendo parceria entre comunidade e escolas para fortalecer o ensino e criar oportunidades para os jovens. 🤝🏫
3️⃣ Turismo Pedagógico: Conectando o aprendizado teórico à realidade prática por meio das riquezas locais. 🚍🌳
4️⃣ Semana de Cuidado com a Escola: Incentivando ambientes escolares limpos, seguros e acolhedores. 🧹🍎
5️⃣ Prioridade de vagas para irmãos na rede pública municipal: Fortalecendo vínculos familiares e facilitando a vida das famílias. 👨👩👧👦🏫
6️⃣ Semana Municipal de Alfabetização e Programa de Soletração: Incentivando o aprendizado da leitura e escrita. 📖✏️
7️⃣ Ensino de Educação Digital no Ensino Fundamental: Preparando os alunos para o uso consciente e responsável da tecnologia. 💻📘
8️⃣ Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência: Promovendo igualdade e inclusão no ambiente escolar. 🏫♿
9️⃣ Dia Municipal da Educação Infantil: Valorizando a base do desenvolvimento educacional. 👶📚
🔟 Campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia nas escolas públicas e privadas: Protegendo crianças e adolescentes por meio da informação. 🚫🧒
2️⃣ Programa Amigos da Escola: Promovendo parceria entre comunidade e escolas para fortalecer o ensino e criar oportunidades para os jovens. 🤝🏫
3️⃣ Turismo Pedagógico: Conectando o aprendizado teórico à realidade prática por meio das riquezas locais. 🚍🌳
4️⃣ Semana de Cuidado com a Escola: Incentivando ambientes escolares limpos, seguros e acolhedores. 🧹🍎
5️⃣ Prioridade de vagas para irmãos na rede pública municipal: Fortalecendo vínculos familiares e facilitando a vida das famílias. 👨👩👧👦🏫
6️⃣ Semana Municipal de Alfabetização e Programa de Soletração: Incentivando o aprendizado da leitura e escrita. 📖✏️
7️⃣ Ensino de Educação Digital no Ensino Fundamental: Preparando os alunos para o uso consciente e responsável da tecnologia. 💻📘
8️⃣ Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência: Promovendo igualdade e inclusão no ambiente escolar. 🏫♿
9️⃣ Dia Municipal da Educação Infantil: Valorizando a base do desenvolvimento educacional. 👶📚
🔟 Campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia nas escolas públicas e privadas: Protegendo crianças e adolescentes por meio da informação. 🚫🧒
1️⃣1️⃣ Envio de informações à Câmara sobre Indicações aprovadas em Plenário: Garantindo transparência e acompanhamento das ações do Executivo. 🗂️📜
1️⃣2️⃣ Prêmio Servidor Público Destaque: Valorizando o compromisso e a excelência dos servidores municipais. 🏅👨💼
1️⃣3️⃣ Identificação visível de veículos e máquinas terceirizadas do Executivo Municipal: Assegurando clareza nos serviços prestados à população. 🚗🔍
1️⃣4️⃣ Publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados: Fortalecendo a transparência na gestão pública. 🏛️📄
1️⃣5️⃣ Sistema de transparência para rastreamento de doses e identificação da população vacinada: Garantindo clareza no processo de vacinação. 💉🌍
1️⃣6️⃣ Diretrizes para transparência do plano de vacinação da COVID-19: Assegurando acesso à informação e controle social. 💉📝
1️⃣2️⃣ Prêmio Servidor Público Destaque: Valorizando o compromisso e a excelência dos servidores municipais. 🏅👨💼
1️⃣3️⃣ Identificação visível de veículos e máquinas terceirizadas do Executivo Municipal: Assegurando clareza nos serviços prestados à população. 🚗🔍
1️⃣4️⃣ Publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados: Fortalecendo a transparência na gestão pública. 🏛️📄
1️⃣5️⃣ Sistema de transparência para rastreamento de doses e identificação da população vacinada: Garantindo clareza no processo de vacinação. 💉🌍
1️⃣6️⃣ Diretrizes para transparência do plano de vacinação da COVID-19: Assegurando acesso à informação e controle social. 💉📝
1️⃣7️⃣ Dia da Consciência Ambiental: Incentivando práticas sustentáveis e cuidado com o meio ambiente. 🌍🌱
1️⃣8️⃣ Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas: Alertando sobre a importância da preservação do planeta. 🌡️🌀
1️⃣8️⃣ Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas: Alertando sobre a importância da preservação do planeta. 🌡️🌀
1️⃣9️⃣ Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência: Promovendo uma cidade mais acessível e inclusiva. ♿🏢
2️⃣0️⃣ Direito da mulher a acompanhante em consultas e exames de saúde: Garantindo segurança, conforto e dignidade. 👩⚕️👨⚕️
2️⃣1️⃣ Obrigatoriedade de cadeira de rodas em estabelecimentos comerciais e bancários de grande porte: Assegurando acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida. ♿🏪
2️⃣2️⃣ Dia da Inclusão Social: Celebrando a diversidade e o respeito às diferenças. 👫🌍
2️⃣3️⃣ Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo no Esporte: Enfrentando o racismo e promovendo igualdade nos eventos esportivos. ✊⚽
2️⃣4️⃣ Selo “Autista a Bordo”: Facilitando a identificação de veículos que transportam pessoas com TEA. 🚗♾️
2️⃣5️⃣ Fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”: Protegendo os direitos da pessoa idosa. 👵⚖️
2️⃣0️⃣ Direito da mulher a acompanhante em consultas e exames de saúde: Garantindo segurança, conforto e dignidade. 👩⚕️👨⚕️
2️⃣1️⃣ Obrigatoriedade de cadeira de rodas em estabelecimentos comerciais e bancários de grande porte: Assegurando acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida. ♿🏪
2️⃣2️⃣ Dia da Inclusão Social: Celebrando a diversidade e o respeito às diferenças. 👫🌍
2️⃣3️⃣ Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo no Esporte: Enfrentando o racismo e promovendo igualdade nos eventos esportivos. ✊⚽
2️⃣4️⃣ Selo “Autista a Bordo”: Facilitando a identificação de veículos que transportam pessoas com TEA. 🚗♾️
2️⃣5️⃣ Fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”: Protegendo os direitos da pessoa idosa. 👵⚖️
2️⃣6️⃣ Campanhas escolares de incentivo à adoção de animais: Promovendo o bem-estar animal e a responsabilidade social. 🐾📚
2️⃣7️⃣ Mês Municipal “Dezembro Verde”: Conscientização contra o abandono de animais. 🌲🐕
2️⃣8️⃣ Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono: Reforçando o compromisso com a causa animal. 🐶🚫
2️⃣9️⃣ Mês “Abril Laranja” – Prevenção da Crueldade contra Animais: Combatendo maus-tratos e incentivando denúncias. 🧡🐾
3️⃣0️⃣ Dia Municipal do Protetor de Animais: Reconhecendo quem dedica sua vida à proteção animal. 🏅🐾
5️⃣1️⃣ Proibição de fogos com estampido sonoro: Protegendo pessoas, idosos, crianças e animais. 🚫🎇
2️⃣7️⃣ Mês Municipal “Dezembro Verde”: Conscientização contra o abandono de animais. 🌲🐕
2️⃣8️⃣ Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono: Reforçando o compromisso com a causa animal. 🐶🚫
2️⃣9️⃣ Mês “Abril Laranja” – Prevenção da Crueldade contra Animais: Combatendo maus-tratos e incentivando denúncias. 🧡🐾
3️⃣0️⃣ Dia Municipal do Protetor de Animais: Reconhecendo quem dedica sua vida à proteção animal. 🏅🐾
5️⃣1️⃣ Proibição de fogos com estampido sonoro: Protegendo pessoas, idosos, crianças e animais. 🚫🎇
3️⃣1️⃣ Sensor contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1: Garantindo mais qualidade de vida e controle da saúde. 🩺📊
3️⃣2️⃣ Programa TEATENDE – Vacinação domiciliar para pessoas com TEA: Ampliando o acesso à saúde. 🏠💉
3️⃣3️⃣ Programa Municipal de Saúde Vocal para professores: Prevenção de disfonias e cuidado com a saúde do educador. 🎤🩺
3️⃣4️⃣ Semana de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência: Promovendo saúde mental e prevenção. 🧠💙
3️⃣5️⃣ Semana Municipal da Maternidade Atípica: Apoio e visibilidade às mães atípicas. 🤱💛
3️⃣6️⃣ Campanha Permanente de Conscientização sobre a Doença Falciforme: Informação e cuidado com a saúde. 🩸🩺
3️⃣7️⃣ Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM: Promovendo o cuidado integral da mulher. 🌸👩⚕️
3️⃣2️⃣ Programa TEATENDE – Vacinação domiciliar para pessoas com TEA: Ampliando o acesso à saúde. 🏠💉
3️⃣3️⃣ Programa Municipal de Saúde Vocal para professores: Prevenção de disfonias e cuidado com a saúde do educador. 🎤🩺
3️⃣4️⃣ Semana de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência: Promovendo saúde mental e prevenção. 🧠💙
3️⃣5️⃣ Semana Municipal da Maternidade Atípica: Apoio e visibilidade às mães atípicas. 🤱💛
3️⃣6️⃣ Campanha Permanente de Conscientização sobre a Doença Falciforme: Informação e cuidado com a saúde. 🩸🩺
3️⃣7️⃣ Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM: Promovendo o cuidado integral da mulher. 🌸👩⚕️
3️⃣8️⃣ Dia Municipal da Tradição Gaúcha: Valorizando a diversidade cultural. 🧉🎶
3️⃣9️⃣ Semana da Cultura Nordestina: Preservando e celebrando tradições. 🪗🌵
4️⃣0️⃣ Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial: Reconhecimento histórico e cultural. 🥁🤸
4️⃣1️⃣ Dia dos Profissionais de Jornalismo e da Imprensa: Valorizando a comunicação e a informação. 📰🎙️
4️⃣2️⃣ Corrida das Mães – Itiquira Run: Incentivo ao esporte e à saúde. 🏃♀️💐
4️⃣3️⃣ Corrida de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial: Fortalecendo o esporte como identidade cultural. 🏃♂️🏅
4️⃣4️⃣ Meia-entrada para doadores de sangue: Incentivo à solidariedade. ❤️🎟️
4️⃣5️⃣ Meia-entrada para professores e alunos em corridas de rua: Valorização da educação e do esporte. 🎓🏃
4️⃣6️⃣ Dia Municipal do Ciclista: Incentivando mobilidade sustentável e saúde. 🚴♂️🌱
4️⃣7️⃣ Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora D’Abadia como Patrimônio Cultural Imaterial: Preservando a fé e a tradição. ⛪🎉
4️⃣8️⃣ Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial: Valorização cultural e religiosa. ⛪🎉
3️⃣9️⃣ Semana da Cultura Nordestina: Preservando e celebrando tradições. 🪗🌵
4️⃣0️⃣ Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial: Reconhecimento histórico e cultural. 🥁🤸
4️⃣1️⃣ Dia dos Profissionais de Jornalismo e da Imprensa: Valorizando a comunicação e a informação. 📰🎙️
4️⃣2️⃣ Corrida das Mães – Itiquira Run: Incentivo ao esporte e à saúde. 🏃♀️💐
4️⃣3️⃣ Corrida de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial: Fortalecendo o esporte como identidade cultural. 🏃♂️🏅
4️⃣4️⃣ Meia-entrada para doadores de sangue: Incentivo à solidariedade. ❤️🎟️
4️⃣5️⃣ Meia-entrada para professores e alunos em corridas de rua: Valorização da educação e do esporte. 🎓🏃
4️⃣6️⃣ Dia Municipal do Ciclista: Incentivando mobilidade sustentável e saúde. 🚴♂️🌱
4️⃣7️⃣ Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora D’Abadia como Patrimônio Cultural Imaterial: Preservando a fé e a tradição. ⛪🎉
4️⃣8️⃣ Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial: Valorização cultural e religiosa. ⛪🎉
4️⃣9️⃣ Regulamentação do couvert artístico: Garantindo regras claras para consumidores e artistas. 🎶🍴
5️⃣0️⃣ Adesão ao movimento ElesPorElas – ONU: Compromisso com a igualdade de gênero. ♀️♂️
5️⃣1️⃣ Proibição de fogos com estampido sonoro: Protegendo pessoas, idosos, crianças e animais. 🚫🎇
5️⃣2️⃣ Dia da Cultura e Luta Camponesa: Valorizando a identidade do campo. 🌾👩🌾
5️⃣3️⃣ Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim: Reconhecimento do impacto social da entidade. 🤝🏘️
5️⃣0️⃣ Adesão ao movimento ElesPorElas – ONU: Compromisso com a igualdade de gênero. ♀️♂️
5️⃣1️⃣ Proibição de fogos com estampido sonoro: Protegendo pessoas, idosos, crianças e animais. 🚫🎇
5️⃣2️⃣ Dia da Cultura e Luta Camponesa: Valorizando a identidade do campo. 🌾👩🌾
5️⃣3️⃣ Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim: Reconhecimento do impacto social da entidade. 🤝🏘️