1️⃣ Valorização dos Educadores:

Semana Municipal de Valorização do Educador: Reconhecendo a importância dos professores para a construção de uma Formosa mais justa e inteligente. 👩‍🏫📚
2️⃣ Parceria entre Comunidade e Escola:

Programa Amigos da Escola: Promovendo uma parceria sólida entre a comunidade e as escolas para oferecer ensino de qualidade e criar oportunidades para os jovens. 🤝🏫
3️⃣ Turismo Pedagógico:

Turismo Pedagógico: Permitindo que os alunos explorem as riquezas de Formosa, conectando o aprendizado teórico com a realidade prática. 🚍🌳
4️⃣ Cuidado com as Escolas:

Semana de Cuidado com a Escola: Incentivando a comunidade a manter as escolas limpas e acolhedoras, favorecendo um ambiente propício ao aprendizado. 🧹🍎
5️⃣ Prioridade de Vagas para Irmãos:

Facilitação da vida das famílias e fortalecimento dos laços de afeto entre os alunos ao garantir prioridade de vagas na rede pública para irmãos. 👨‍👩‍👧‍👦🏫

6️⃣ Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal: Garantindo a transparência e acompanhamento das decisões. 🗂️📜

7️⃣ Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque: Valorizando o trabalho dos servidores públicos. 🏅👨‍💼

8️⃣ Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal: Assegurando clareza nos serviços prestados. 🚗🔍

9️⃣ Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental: Incentivando práticas sustentáveis. 🌍🌱

🔟 Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas: Alerta para a importância de proteger o planeta. 🌡️🌀

1️⃣1️⃣ Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa: Promovendo uma cidade mais inclusiva. ♿🏢

1️⃣2️⃣ Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO: Garantindo o conforto e segurança das mulheres. 👩‍⚕️👨‍⚕️

1️⃣3️⃣ Dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida: Assegurando acessibilidade a todos. ♿🏪

1️⃣4️⃣ Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância: Promovendo o bem-estar animal. 🐾📚

1️⃣5️⃣ Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais: Sensibilizando sobre a importância de cuidar dos animais. 🌲🐕

1️⃣6️⃣ Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono no calendário de eventos do Município de Formosa-GO: Reforçando o compromisso com a proteção animal. 🐶🚫

1️⃣7️⃣ Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no Município de Formosa-GO: Encorajando atitudes contra maus-tratos aos animais. 🧡🐾

1️⃣8️⃣ Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário de eventos do Município de Formosa-GO: Reconhecendo o trabalho dos protetores de animais. 🏅🐾

1️⃣9️⃣ Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa: Melhorando a conscientização e o tratamento da doença falciforme. 🩺🩸

2️⃣0️⃣ Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO: Promovendo a saúde integral da mulher. 👩‍⚕️🌸

Transparência e Ética 🏛️
2️⃣1️⃣ Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO: Garantindo clareza no processo de vacinação. 💉🌍

2️⃣2️⃣ Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no âmbito do Município de Formosa-GO: Assegurando a transparência na vacinação. 💉📝

2️⃣3️⃣ Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO: Preservando a importância cultural e histórica. ⛪🎉

2️⃣4️⃣ Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO: Valorizando as tradições locais. ⛪🎉

2️⃣5️⃣ Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências: Definindo regras claras para o serviço de couvert artístico. 🎶🍴

2️⃣6️⃣ Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas (ONU): Comprometendo-se com a igualdade de gênero. ♀️♂️

2️⃣7️⃣ Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO: Protegendo o bem-estar de cidadãos e animais. 🚫🎇

2️⃣8️⃣ Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o Dia da Inclusão Social: Celebração da diversidade e inclusão social. 👫🌍

2️⃣9️⃣ Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o Dia da Cultura e Luta Camponesa: Honrando a cultura e a luta dos camponeses. 🌾👩‍🌾

3️⃣0️⃣ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim: Reconhecendo a importância da associação para a comunidade. 🤝🏘️

3️⃣1️⃣ Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa: Facilitando a identificação e conscientização. 🚗♾️

3️⃣2️⃣ Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO: Educando sobre os perigos e prevenções da pedofilia. 🚫🧒

3️⃣3️⃣ Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março: Promovendo a inclusão educacional. 🏫♿

3️⃣4️⃣ Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”: Celebrando e destacando a importância da educação infantil. 👶📚

3️⃣5️⃣ Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do Município de Formosa-GO: Incentivando o uso da bicicleta e um estilo de vida saudável. 🚴‍♂️🚴‍♀️